Os azulejos chineses exportados para o Brasil

Uma companhia de seguros de crédito chinesa solicitou o nosso aconselhamento sobre uma reclamação de 3 milhões de dólares no Brasil. O seu cliente - um exportador - estava determinado a recorrer judicialmente neste caso muito disputado na indústria dos azulejos.

Inicialmente, a equipa local da IA Group desaconselhou o recurso à via judicial. Em especial porque a IA Group sabe, por experiência, que as ações judiciais são dispendiosas e muito morosas no Brasil, onde um litígio em tribunal pode com facilidade demorar cinco anos. Em alternativa, a IA Group propôs-se investigar a situação a nível local e tentar chegar a uma solução amigável. Se isso se revelasse impossível, recorreríamos a ações judiciais. O cliente concordou e confiou o caso à IA Group.

Marcámos uma reunião com o presidente da empresa que devia os 3 milhões de dólares, uma grande empresa sediada no sul do Brasil. Embora reconhecesse o montante da dívida, alegou que a sua empresa tinha registado um prejuízo financeiro em consequência da entrega da mercadoria incorreta. A IA Group pediu-lhe que quantificasse o prejuízo, mas afirmou que era difícil porque recebiam permanentemente reclamações dos utilizadores finais. Os problemas só apareceram depois de a empresa de ladrilhos de pavimento ter procedido à sua colocação.

Solicitámos que o devedor fornecesse à IA Group todos os documentos disponíveis que fundamentassem a sua reclamação relativamente às queixas e ao prejuízo sofrido. Alguns dias mais tarde, a IA Group recebeu um grande número de documentos, principalmente, relatórios internos que especificavam cada alegada queixa apresentada pelos compradores finais, mas não as queixas iniciais ou a prova do prejuízo. Procedemos a uma análise e partilhámos os resultados com a companhia de seguros de crédito.

A seguir, a IA Group agendou uma nova reunião nas instalações do devedor e, desta feita, convidou o tomador de seguro (cliente da companhia de seguros de crédito) da China para se deslocar ao Brasil para se juntar a nós. O presidente da empresa não esteve presente na reunião. No entanto, o diretor financeiro e o diretor de compras do devedor reuniram-se connosco. Durante esta reunião muito tensa, ambas as partes abordaram muitas especificações técnicas, culparam-se mutuamente e não aceitaram os argumentos da outra parte. A IA Group teve de intervir para evitar que o conflito escalasse. A IA Group convenceu ambas as partes a criar um período de reflexão de dois dias. Depois de arrefecido os ânimos, marcámos uma nova reunião em que insistimos na presença do presidente da empresa.

Durante a reunião seguinte, deixámos claro que seria do interesse de ambas as partes que se concentrassem em encontrar uma solução. O devedor brasileiro apresentou uma proposta de pagamento de 2 milhões de dólares contra uma resolução total e definitiva. No entanto, o credor chinês recusou desistir dos restantes 1 milhão de dólares. Os nossos negociadores propuseram separar a parte não contestada do crédito do montante contestado. Seguiram-se intensas negociações entre as partes, cujo resultado foi um acordo provisório. Para não perder a dinâmica, a nossa equipa jurídica começou imediatamente a elaborar um contrato. No entanto, o presidente do devedor referiu que não tinha tempo para esperar e abandonou a reunião, pedindo-nos que lhe enviássemos a minuta do acordo por email.

A minuta de acordo foi discutida durante vários dias até se chegar a uma versão final aceitável para ambas as partes. Entretanto, o tomador de seguro regressou à China. Depois de ambas as partes terem finalmente aceitado e assinado a versão final, insistimos junto do devedor que pagasse de imediato os 2 milhões de dólares acordados para liquidar o crédito não contestado. Subitamente, o devedor informou-nos de que estava a contratar um empréstimo bancário e que só poderia efetuar o pagamento depois de o banco conceder o empréstimo.

Depois de apresentarmos ao devedor um prazo claro, avisámo-lo de que iríamos requerer a execução judicial do acordo de pagamento celebrado. A seguir, o pagamento de 2 milhões de dólares foi finalmente transferido, deixando de fora o saldo contestado de 1 milhão de dólares.

A IA Group marcou uma nova reunião com o devedor para negociar uma solução relacionada com a parte contestada do crédito. Desta vez, o devedor estava muito mais bem preparado e apresentou-nos provas concretas para justificar um pedido reconvencional contra o fornecedor chinês. Na nossa opinião profissional, esta situação poderia ainda dar origem a uma ação judicial morosa e dispendiosa em tribunal.

Recomendámos que o nosso cliente a encerrasse o processo. O nosso cliente (a companhia de seguros de crédito) e o seu cliente (o tomador do seguro) ficaram satisfeitos com este resultado. O IA Group salvou a relação entre o exportador chinês e a empresa brasileira de ladrilhos, porque continuaram a realizar transações entre si.