O dilema das falências russas

di Dmitry Pikalov, IA Group

Uma companhia de seguros de crédito confiou à IA Group a gestão de um crédito do seu cliente - um fornecedor chinês de produtos eletrónicos - face a um devedor na Rússia. A reclamação ascendia a 2,5 milhões de dólares americanos relativos a dispositivos multimédia fornecidos pela empresa chinesa.

De início, os documentos que a IA Group recebeu do cliente não indicavam nenhuns litígios. Parecia que era uma dívida relativamente simples de cobrar. A IA Group contactou o devedor, tendo este confirmado o montante da transação, embora se tenha recusado a reconhecê-lo como devida. O devedor argumentou que tinha um grande número de queixas relacionadas com a qualidade e um pedido reconvencional contra o fornecedor.

Marcou-se uma reunião com o devedor nas suas instalações em Moscovo no dia seguinte. Durante a reunião, o devedor explicou que trabalhava na qualidade de distribuidor do fornecedor. No entanto, recentemente, o fornecedor tinha cancelado o contrato de distribuição. O devedor alegou despesas avultadas (por exemplo, publicidade, prémios, etc.) pelas quais o fornecedor tinha anteriormente ressarcido o devedor. Além disso, o devedor alegou que as mercadorias de remessas recentes apresentavam um grande número de problemas de qualidade a nível de hardware e software, que houve necessidade de reparar a expensas do devedor. Em conjunto todas referidas despesas acabaram por originar um pedido reconvencional do devedor de aproximadamente de 1 milhão de dólares face ao fornecedor chinês. O fornecedor recusou o pedido reconvencional - em grande medida.

Entretanto, a equipa da IA Group analisou a situação jurídica e financeira da empresa devedora. Os dados financeiros e judiciais disponíveis revelaram que o modelo de atividade do devedor tinha por base em exclusivo a distribuição do fornecedor. Pelo facto de não ter o estatuto de distribuidor, a situação financeira do devedor deteriorou-se rapidamente. Outros credores já tinham apresentado um grande número de reclamações. Embora o devedor dispusesse alguns ativos, o seu valor não seria suficiente para cobrir os créditos de todos os credores. Havia ameaça de falência.

A IA Group aconselhou o seu cliente que não era do interesse do fornecedor esperar que o devedor entrasse em falência e propôs encontrar uma solução extrajudicial antes de um processo de falência ser iniciado por um terceiro credor. Com a aprovação do cliente, o IA Group organizou uma reunião com o fornecedor chinês e o devedor russo.

Após um debate inicial, a reunião transformou-se rapidamente em discussões acaloradas e acusações mútuas. A equipa da IA Group interveio e dividiu as sessões para moderar as emoções. Os negociadores da IA Group continuaram a "diplomacia do vaivém", deslocando-se continuamente entre as salas de reunião e comunicando eficazmente com vista à obtenção de uma solução.

Graças ao esforço de mediação desenvolvido, o fornecedor acabou por reconhecer uma parte do pedido reconvencional, enquanto o devedor desistiu de algumas das suas alegações objeto do litígio. O fornecedor insistiu para que a IA Group resolvesse o contrato de distribuição com o devedor. Desta forma, ficou claro para a equipa da IA Group que a empresa do devedor entraria em falência rapidamente. Era necessário um acordo rápido e exequível para salvaguardar os interesses do fornecedor.

Sob a mediação da IA Group, as partes chegaram a uma solução que levou o devedor a pagar 1,5 milhões de dólares americanos como resolução final. Paralelamente, o fornecedor concordou em não participar em nenhumas ações que levassem o devedor à falência. Os juristas da IA Group redigiram rapidamente um acordo de resolução. O devedor pagou o montante da resolução no prazo de duas semanas.

O fornecedor recuperou uma parte importante da dívida pendente graças aos conhecimentos jurídicos e à capacidade de negociação da IA Group. Caso contrário, eventualmente, o devedor teria de declarar falência em qualquer outra situação e o fornecedor não teria visto um cêntimo.